Decreto nº 050 de 09/09/2019
"Nomeia os membros das MESAS RECEPTORAS e das MESAS DE TOTALIZAÇÃO DE RESULTADOS, responsáveis pela execução do Sufrágio Eleitoral do PRIMEIRO DOMINGO DE OUTUBRO de 2019".
"Nomeia os membros das MESAS RECEPTORAS e das MESAS DE TOTALIZAÇÃO DE RESULTADOS, responsáveis pela execução do Sufrágio Eleitoral do PRIMEIRO DOMINGO DE OUTUBRO de 2019".
"Homologa a identidade numeral da candidatura do Senhor candidato Fernando Alves da Silva e sua situalidade posicional na urna eletrônica e, nas hipóteses de contingencialidade, nas cédulas de votação".
"Designa os mesários das Eleições Tutelares 2019, que executarão os atos de votação nas respectivas Seções Eleitorais no PRIMEIRO DOMINGO DE OUTUBRO de 2019 e determina outras providências que especifica".
"Sentença Administrativa".
"Proclama os Conselhos Tutelares da Sexta Tutelara (2020 à 2023), eleitos nas Eleições Tutelares ocorridas no dia 06 de outubro de 2019 e disciplina outras providências que especifica".
"Dispõe sobre cautelas e vedações relacionadas à campanha eleitoral tutelar e ao dia das eleições, e determina outras providências que especifica".
“Decreta Ponto Facultativo e Luto Oficial.”
“Decreta ponto facultativo na data que especifica, no âmbito repartições públicas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”
“Prorroga o prazo do Decreto nº 41, de 25 de junho de 2019, que declarou Ponto Facultativo em razão da necessidade de redução de despesas de caráter contínuo, tais como, água, luz, telefone e combustível, no âmbito repartições públicas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”
"Homologa a identidade numeral das candidaturas e sua situalidade posicional na urna eletrônica e, nas hipóteses de contingencialidade, nas cédulas de votação".
"Oficializa os resultados da Segunda Edição da Prova de Conhecimentos aplicada pela Banca Examinadora do Conselho de Direitos".
GABARITO OFICIAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS, APLICADA EM 30 DE JUNHO DE 2019
