Decreto nº 44 de 04/06/2020
"Altera o Decreto nº 38, de 25 de maio de 2020, que Declara estado de calamidade pública no município de Pequizeiro, e dá outras providências".
"Altera o Decreto nº 38, de 25 de maio de 2020, que Declara estado de calamidade pública no município de Pequizeiro, e dá outras providências".
“Decreta Luto Oficial, por 03 (três) dias, no âmbito do Município de Pequizeiro, pelo falecimento da Senhora Maria Lucia de Moraes.”
“Altera o Decreto nº 28, de 15 de abril de 2020, que dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio e serviços, e dá outras providências”.
“Declara estado de calamidade pública no município de Pequizeiro, e dá outras providências.”
“Decreta Ponto Facultativo e Luto Oficial.”
“Decreta restrições aos idosos que estejam no território do Município, e dá outras providências”.
“Decreta ponto facultativo na data que especifica, no âmbito repartições públicas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio e serviços, e dá outras providências”.
“Decreta ponto facultativo na data que especifica, no âmbito repartições públicas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”
Dispõe sobre o HORÁRIO DE EXPEDIENTE, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.
“Declara situação de emergência em saúde pública no município de Pequizeiro e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”.
“Retificação do Decreto nº 19/2020-Declara situação de emergência em saúde pública no município de Pequizeiro e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”.
