Resolução nº 011 de 15/05/2019
“Alista oficialmente as inscrições eleitorais tutelares preliminares e determina outras providências que especifica”.
“Alista oficialmente as inscrições eleitorais tutelares preliminares e determina outras providências que especifica”.
Decreta Ponto Facultativo e Luto Oficial.
Decreta Ponto Facultativo e Luto Oficial.
Decreta ponto facultativo na data que especifica, no âmbito repartições públicas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
EDITAL DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ELEIÇÕES TUTELARES PARA A SEXTA TUTELATURA (2020/2023).
Decreta situação de calamidade pública, em razão do temporal que causou a queda das pontes na Zona Rural do Município, mais especificamente sob a estrada do Assentamento P.A Progresso, e dá outras providências.
Instaura as Instâncias Eleitorais do Conselho de Direitos, nomeia os membros que as compõem.
“Decreta Ponto Facultativo e Luto Oficial.”
Dispõe sobre os Atos Preparatórios das eleições Tutelares de 2019 para a 6ª TUTELATURA 2020/2023 e disciplina outras providências que especifica.
Decreta ponto facultativo na data que especifica, no âmbito repartições públicas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
CALENDÁRIO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES TUTELARES DE 2019 PARA A 6ª TUTELATURA 2020/2023.
Dispõe sobre o HORÁRIO DE EXPEDIENTE, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.
