Decreto nº 88 de 23/12/2020
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nas datas que especifica.”
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nas datas que especifica.”
“Decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências.”
“Fica autorizado o funcionamento temporário da Feira Livre, Vendedores Ambulantes, Reuniões e Atividades Esportivas, e da outras providencias.”
“Declara situação de emergência por desastres ambientais resultantes de queimadas e incêndios no âmbito do Município e dá outras providências.”
“Revoga o DECRETO Nº 61, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, e DECRETO Nº 55, DE 20 DE AGOSTO DE 2020, que dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio e serviços no Município, e da outras providencias."
“Dispõe sobre o protocolo de segurança para a realização das Convenções Partidárias presenciais, para as eleições municipais 2020, visando a racionalização e proteção à coletividade no enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”.
“Prorroga o prazo previsto no DECRETO Nº55, DE 20 DE AGOSTO DE 2020, que dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio e serviços, e dá outras providências”.
“Decreta ponto facultativo na data que especifica, no Executivo Municipal, (sede da Prefeitura) e dá outras providências.”
“Revoga os Decretos de números 28, 39 e 52 de 2020 e dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio e serviços, e dá outras providências”.
“Altera o Decreto nº 39, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio e serviços, e dá outras providências”.
"DECRETA PONTO FACULTATIVO"
“Decreta ponto facultativo na data que especifica, no âmbito repartições públicas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”
