Decreto nº 22 de 25/03/2020
Dispõe sobre o HORÁRIO DE EXPEDIENTE, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre o HORÁRIO DE EXPEDIENTE, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.
“Declara situação de emergência em saúde pública no município de Pequizeiro e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”.
“Retificação do Decreto nº 19/2020-Declara situação de emergência em saúde pública no município de Pequizeiro e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”.
“Declara situação de emergência em saúde pública no município de Pequizeiro e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”.
“Declara situação de emergência em Saúde Pública no Município de Pequizeiro, medidas de prevenção e enfrentamento a propagação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito municipal, cria o comitê de combate e prevenção ao COVID-19 e dispõe sobre o Horário de Expediente, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a suspensão das Aulas na Rede Municipal de Ensino (Escolas e Creche), e as ações promovidas pelo CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) como o PAIF (Programa de Atendimento Integral à Família), SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e visitas domiciliar do Programa Criança Feliz..."
“Dispõe sobre a suspensão das Aulas na Rede Municipal de Ensino (Escolas e Creche) em razão da proliferação do novo Coronavírus – (COVID-19) e dá outras providências.”
“Decreta Ponto Facultativo e Luto Oficial.”
“Decreta ponto facultativo na data que especifica, no âmbito repartições públicas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”
“Decreta Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas do Poder Executivo Municipal, nas semanas em que são comemoradas as festas de Natal e Ano Novo e dá outras providências.”
“Decreta ponto facultativo na data que especifica, no âmbito repartições públicas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”
“Decreta ponto facultativo na data que especifica, no âmbito repartições públicas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”
